Questão 281318

de recursos humanos, à formação e qualificação nasdiversas áreas de conhecimento, exceto de nívelsuperior,que atendam à demanda e às necessidadesreais das pessoas que, como Joana, possuemalguma deficiência.

das edificações, à adoção e à efetiva execução denormas que garantam a funcionalidade das edificações,que evitem ou removam os óbices e permitamo acesso a edifícios, a logradouros sendo desnecessáriaa adaptação dos meios de transporte.

da formação profissional e do trabalho, a que oEstadopromova ações eficazes que propiciem ainserção, apenas no setor público, de pessoas portadorasde deficiência, como Joana.

da educação, à oferta, facultativa e gratuita, de EducaçãoEspecial em estabelecimento público de ensino,caso haja pessoas especializadas para cuidar desuas necessidades especiais nesse local.

da saúde, à garantia de acesso como pessoa portadorade deficiência aos estabelecimentos de saúdepúblicos e privados, e de seu adequado tratamentoneles, sob normas técnicas e padrões de condutaapropriados.