Questão
ID 2813078Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Espumoso
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá ações com o objetivo de elevar: