Questão 2812368

A matrícula de Clara na pré-escola é obrigatória, enquanto a de Lucas no 1º ano é facultativa, devendo a escola decidir conforme o nível de aprendizagem da criança; quanto à Ana, cabe à direção verificar a disponibilidade de transporte escolar para garantir seu acesso à creche, ainda que em unidade distante.

Clara poderá ingressar na Educação Infantil somente se houver vaga; Lucas deve ser matriculado no 1º ano por já demonstrar alfabetização; e o caso de Ana depende de avaliação socioeconômica da família.

Clara deve ser matriculada na pré-escola, e Lucas deve permanecer na Educação Infantil, pois completa 6 anos após 31 de março; quanto à Ana, cabe ao município o dever de garantir vaga em instituição próxima à sua residência.

A obrigatoriedade da matrícula inicia apenas aos 6 anos, de modo que a matrícula de Clara e Lucas é opcional; e a vaga de Ana pode ser em qualquer unidade, independentemente da distância.

A matrícula de Clara e Lucas na Educação Infantil depende de parecer do conselho escolar, que avaliará a maturidade de ambos para frequentar a etapa adequada; quanto à Ana, a vaga poderá ser oferecida em outra região, conforme conveniência administrativos da rede.