Questão
ID 2812305Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá
As atividades de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate Às Endemias (ACE) foi regulamentada pela Lei nº 11.350/2006. Em 2023, a Lei nº 14.536 reconheceu os ACS e ACE como profissionais: