Questão
ID 2811822Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado Filho
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996) estabelece diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o definido no Art 12 da LDB 9394/96, tem se que o papel da escola está subordinado às diretrizes estabelecidas pela União e às normas do seu sistema de ensino (federal, estadual e municipal). Desta forma, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de:
I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica.
II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.
IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma obrigatória.
V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola.
Qual alternativa contempla todas as afirmativas corretas?