Questão 2811621

A colocação em família substituta será concretizada mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, tratando-se de um cidadão maior de 12 (doze) anos de idade, será indispensável seu consentimento, colhido pelo Conselho Tutelar.

A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, efetivados pela equipe multiprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, sendo indispensável o trabalho de equipe de profissionais da Psicologia e Serviço Social dos serviços municipais de garantia do direito à convivência familiar.

A colocação em família substituta será concretizada mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.

Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros que tenham simpatia e conhecimento antropológico da referida etnia.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível com autorização judicial após o devido processo legal, deste modo, nesta modalidade é vedado o caráter temporário da colocação.