Questão 2811273 de Pedagogia - FUNATEC 2023

Questão

ID 2811273

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios

Assinale a assertiva que se encontra de acordo com Art. 15º da lei nº 9.394/96, que trata sobre o que o sistema de ensino assegurará.

Alternativa A:
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares privadas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Alternativa B:
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Alternativa C:
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação avançada que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Alternativa D:
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares privada de educação avançada que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Alternativa E:
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro privado.