Questão
ID 2810701Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Faculdade Alfa Órgão: Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
De acordo com a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência das ações citadas a seguir, EXCETO: