Questão 2810694

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2810694

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: Faculdade Alfa Órgão: Prefeitura Municipal de Manfrinópolis

De acordo com a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394 - LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante as garantias citadas a seguir, EXCETO:

Alternativa A:
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa B:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa C:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
Alternativa D:
educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa E:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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