Questão
ID 2810671Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: Faculdade Alfa Órgão: Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
De acordo com a atual lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB - Lei nº 9.394), os Municípios incumbir-se-ão das ações citadas a seguir, EXCETO: