Questão
ID 2810649Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2023 Banca: Faculdade Alfa Órgão: Prefeitura Municipal de Manfrinópolis
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime ____________, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.