Questão 2810341

terá efeitos retroativos, impedindo os efeitos que o contrato produziria, desconstituindo os já produzidos e que a empresa ABC terá direito à eventual indenização, se ela não foi a responsável pela nulidade.

não terá efeitos retroativos, mas impedirá os efeitos futuros do contrato e a empresa ABC terá direito à eventual indenização se ela não foi a responsável pela nulidade.

terá efeitos retroativos, impedindo os efeitos que o contrato produziria, desconstituindo os já produzidos, mas a empresa ABC não terá direito à indenização, independentemente de quem seja responsável pela nulidade.

não terá efeitos retroativos, mas impedirá os efeitos futuros do contrato, e a empresa ABC não terá direito à indenização, independentemente de quem seja responsável pela nulidade.

terá efeitos retroativos, invalidando integralmente o contrato e exonerando a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver eventualmente executado até a data da declaração da nulidade.