Questão
ID 2809599Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Jatobá
Julgue os itens a seguir.
Os Agentes de Combate às Endemias integrantes do Quadro Suplementar de Combate às Endemias poderão ser colocados à disposição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do SUS, mediante convênio, ou para gestão associada de serviços públicos, mediante contrato de consórcio público, mantida a vinculação à FUNASA e sem prejuízo dos respectivos direitos e vantagens.