Questão 2809508

zoneamento territorial.

licenciamento e a revisão apenas de atividades efetivamente poluidoras.

sistema regional de informações sobre o meio ambiente.

cadastro técnico federal de atividades efetivamente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.

garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzi-las, quando inexistentes.