Questão 2809473 de Nutrição - FADESP 2019

Questão

ID 2809473

Disciplina: Nutrição

Assunto: Codex Alimentarius

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Polícia Científica do Pará

O Codex Alimentarius é um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos, incluindo padrões, diretrizes e guias sobre boas práticas e de avaliação de segurança e eficácia. Com relação a este programa é correto afirmar que:

Alternativa A:
os países membros são obrigados a adotar as normas e diretrizes do Codex Alimentarius em suas políticas e planos nacionais relacionados a alimentos.
Alternativa B:
as normas e diretrizes do Codex Alimentarius são utilizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como referência para a dissolução de controvérsias em disputas do comércio de alimentos.
Alternativa C:
o Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) ainda não reconhece as normas e diretrizes do Codex Alimentarius como padrões de referência internacionais.
Alternativa D:
as normas e diretrizes do Codex Alimentarius não são utilizadas no âmbito do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (Acordo TBT).
Alternativa E:
o Brasil ainda não é um país membro do Codex Alimentarius.

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Questão 2809473

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