Questão 2809284 de Pedagogia - Avança SP 2023

Questão

ID 2809284

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

"O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, terá como articulador o Ministério da Educação, [...] cabendo-lhe, na forma da lei, exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."

Com base no trecho abaixo da Lei nº 9.394/1996, que trata sobre o Sistema Nacional de Educação,

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é a função do Sistema Nacional de Educação?

Alternativa A:
A função do Sistema Nacional de Educação é apenas normativa, regulamentando a educação em todo o país.
Alternativa B:
O Sistema Nacional de Educação não tem uma função específica, sendo apenas uma forma de articular as diferentes instâncias educacionais.
Alternativa C:
O Sistema Nacional de Educação tem uma função supletiva, atuando como uma fonte adicional de recursos e apoio às instâncias educacionais locais.
Alternativa D:
O Sistema Nacional de Educação não tem uma função clara, sendo apenas uma forma de garantir a participação do Ministério da Educação nas políticas educacionais dos entes federados.
Alternativa E:
A função do Sistema Nacional de Educação é redistributiva, buscando equilibrar os recursos e oportunidades educacionais entre os diferentes entes federados.

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Questão 2809284

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