Questão
ID 2809253Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
O Sistema Nacional de Ensino é coordenado pelo Mimistério da Educação (MEC) e compreende os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cada um desses sistemas tem autonomia para elaborar suas políticas educacionais, desde que respeitem as diretrizes e bases da educação nacional. A Lei nº 9394/1996 instituiu o Sistema Nacional de Ensino no Brasil, que é composto pelos seguintes níveis e modalidades de educação: