Questão 2809181

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2809181

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as recomendações do Cetesb, assinale a altemativa correta.

Alternativa A:
O estabelecimento pode realizar as modificações e ampliações sem consultar o órgão ambiental licenciador.
Alternativa B:
A implantação de novos equipamentos não requer nenhuma autorização ou licença.
Alternativa C:
O estabelecimento pode operar sem cumprir integralmente as exigências técnicas contidas na licença prévia e de instalação.
Alternativa D:
O órgão ambiental licenciador não precisa ser consultado para a implantação de novas instalações.
Alternativa E:
Para modificar/ampliar a atividade será necessário consultar previamente o órgão ambiental licenciador, pois poderá ser necessário iniciar novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.

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