Questão 2809149

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2809149

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que Tributo é:

Alternativa A:
toda prestação pecuniária compulsória ou não, instituída por ato normativo do Poder Executivo, cobrada judicialmente.
Alternativa B:
toda prestação, não necessariamente pecuniária, mas compulsória, instituída por ato normativo do Poder Executivo e cobrada por ato discricionário.
Alternativa C:
toda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei e cobrada mediante ato administrativo plenamente vinculado.
Alternativa D:
toda prestação, não necessariamente pecuniária, mas compulsória, instituída por Lei e cobrada por ato discricionário.
Alternativa E:
toda prestação pecuniária compulsória, instituída por ato normativo do Poder Executivo e cobrada apenas mediante ato vinculado.