Questão
ID 2808989Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
A defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro, a produção, promoção e difusão de bens culturais e a democratização do acesso aos bens de cultura, são objetivos a serem conduzidos pelo: