Questão
ID 2808877Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), “o acesso à educação básica obrigatória é _________________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.”
Complete a lacuna acima e assinale a alternativa CORRETA.