Questão
ID 2808455Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Direção Única em cada Esfera de Governo
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, conforme o inciso I do art. 198 da Constituição Federal. Em cada esfera de governo, essa direção é exercida pelos seguintes órgãos: pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Qual é a esfera de governo responsável pela direção do SUS no âmbito da União?