Questão
ID 2808410Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
De acordo com a LDB, o acesso à Educação Básica obrigatória considera que tipo de direito público?