Questão 2807874

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2807874

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Caturité

A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Sobre as disposições gerais da lei orgânica da saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os níveis de saúde independem da organização social e econômica do País.
Alternativa B:
A saúde é um direito fundamental do ser humano.
Alternativa C:
O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Alternativa D:
A saúde tem como determinantes e condicionantes a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Alternativa E:
Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

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