Questão
ID 2807780Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: Instituto Unique Órgão: Prefeitura Municipal de Oscar Bressane
A Lei Federal 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. De acordo com essa lei, qual é o dever do Estado com a educação escolar pública? Escolha a alternativa CORRETA.