Questão 2807046

Reordenou os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única.

Reordenou os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS.

Redefiniu os mecanismos e fluxos de financiamento, reduzindo progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliando as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas.

Redefiniu a prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade e valorizando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos.

Redefiniu os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.