Questão 2806969

A União financiará as instituições de ensino privadas municipais de forma a garantir a equalização de oportunidades.

Os municípios atuarão, prioritariamente, na educação infantil.

Os estados atuarão, prioritariamente, no ensino médio.

Os Estados exercerão ação supletiva em relação às escolas municipais.

A educação básica pública atenderá, prioritariamente, ao ensino regular.