Questão
ID 2806965Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Ivaí
Veja a idade das crianças, a seguir: João Carlos – 3 anos e 11 meses, Ana Amélia – 4 anos e 3 meses, Júlia – 2 anos e Fernando – 1 ano e 6 meses. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola a: