Questão
ID 2806961Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Ivaí
O Plano Nacional de Educação (PNE) no Brasil, estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, com vigência até 2014, tem como objetivo:
I - Promover a melhoria contínua da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades.
II - Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos.
III - Priorizar o acesso universal ao ensino superior promovendo a formação de profissionais qualificados.
IV - Aumentar o atendimento aos alunos da educação infantil preferencialmente nas instituições privadas.
V - Elevar a escolaridade média, para doze anos de estudos, da população de dezoito a vinte e nove anos.
Está correto o que se afirma em: