Questão 2806953

A aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um alicerce essencial para garantir um ambiente educacional que contribui para a formação de cidadãos conscientes e participativos porque o documento assegura as crianças e aos adolescentes:

I - O direito de ser respeitado por seus educadores, reconhecendo a importância da proteção integral e do respeito à sua dignidade.

II - A responsabilidade das instituições de ensino em educar e orientar as crianças e adolescentes sem a necessidade de envolvimento dos pais ou responsáveis.

III - O princípio da proteção integral norteia todas as ações da instituição, priorizando o bem-estar físico, mental e social dos alunos.

IV - O respeito aos valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

V - O direito, sem imposição de responsabilidades correspondentes, para maior liberdade de expressão de ideias e opiniões em relação as normas sociais.

Está correto o que se afirma em: