Questão 2806617

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2806617

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Poder de Polícia em Matéria Ambiental

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI

São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Município de Nova Santa Rita, EXCETO:

Alternativa A:
O zoneamento ambiental e o licenciamento ambiental.
Alternativa B:
As penalidades disciplinares e compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Alternativa C:
O estabelecimento de incentivos fiscais visando à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia para a melhoria da qualidade ambiental.
Alternativa D:
A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
Alternativa E:
A contribuição sobre a utilização de recursos ambientais com fins econômicos.