Questão 2806526

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2806526

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído, através da Lei Federal nº 12.288/2010, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País. São objetivos do SINAPIR, EXCETO:

Alternativa A:
Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
Alternativa B:
Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população indígena.
Alternativa C:
Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo.
Alternativa D:
Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
Alternativa E:
Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

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