Questão 2806366

O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro respondem sem qualquer limitação patrimonial.

O adquirente responde apenas se houver comprovação de que participou do fato gerador.

O adquirente ou remitente é pessoalmente responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos sem que tenha havido prova de sua quitação.

A responsabilidade do sucessor por bens herdados depende de autorização judicial expressa.