Questão
ID 2806033Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Vendelino
A respeito dos temas Administração Pública e Servidores Públicos, elencados na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
( ) Como condição para a aquisição da estabilidade, é facultativa a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( ) O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.