Questão 2805506

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2805506

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Parque Tecnológico Itaipu


De acordo a Lei Geral do Turismo, Lei nº 11.771/2008, considerando os direitos e os deveres dos prestadores de serviços turísticos cadastrados no Ministério do Turismo, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Direito.

2. Dever.

( ) Manter, no exercício de suas atividades, estrita obediência aos direitos do consumidor e à legislação ambiental.

( ) O acesso a programas de apoio, financiamentos, ou outros benefícios constantes da legislação de fomento ao turismo.

( ) Manter, em suas instalações, livro de reclamações e, em local visível, cópia do certificado de Cadastro.

( ) A utilização de siglas, palavras, marcas, logomarcas, número de cadastro e selos de qualidade, quando for o caso, em promoção ou divulgação oficial para as quais o Ministério do Turismo e a Embratur contribuam técnica ou financeiramente.

( ) Apresentar, na forma e no prazo estabelecido pelo Ministério do Turismo, informações e documentos.

A sequência está correta em

Alternativas da questão 2805506
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