Questão 2805320

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2805320

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Parque Tecnológico Itaipu

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), em vigor desde 23 de dezembro de 1991, foi criada pelo então Ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet; foi sancionada no governo de Fernando Collor de Mello. Atualmente, é denominada como Lei de Incentivo à Cultura, tendo instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Sobre a finalidade do Pronac, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
Alternativa B:
Apoiar, valorizar e expandir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
Alternativa C:
Contribuir para a facilitação dos meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
Alternativa D:
Ampliar, exclusivamente, a consciência nacional, evidenciando o respeito aos valores culturais de nossa população, trazendo a ressignificação cultural brasileira.

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