Questão
ID 2804874Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 06/1986 - Aprova os Modelos de Publicacao de Pedidos de Licenciamento em Quaisquer de Suas Modalidades, Sua Renovação, e a Respectiva Concessão e Aprova os Novos Modelos para Publicação de Licenças
Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo
A Resolução CONAMA n° 006/1986 dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento. Com base na referida Resolução, para publicação dos pedidos de licença, renovação e respectivas concessões, em quaisquer de suas modalidades, não deverão constar o(a)