Questão
ID 280479Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Direito à Cidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A obra de Henri Lefebvre introduz a categoria do direito à cidade como um imperativo ético-político que transcende a mera fruição de bens e serviços urbanos. Segundo o autor, a cidade não é apenas um locus de acumulação, mas um produto social resultante de conflitos. Analise as proposições abaixo sobre a visão lefebvriana e as desigualdades urbanas: I. O direito à cidade deve ser compreendido como o direito dos cidadãos e de grupos sociais de participar da produção do espaço urbano, não se limitando ao direito de acesso aos recursos existentes. II. A urbanização sob a lógica do capital privilegia o valor de troca do espaço em detrimento do seu valor de uso, gerando processos de exclusão e periferização das classes trabalhadoras. III. O direito à cidade pressupõe uma reforma urbana que extinga a propriedade privada e estabeleça o controle estatal absoluto sobre o planejamento demográfico. Está correto o que se afirma em: