Questão 2804368

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2804368

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - Comusa


Conforme a Lei Federal nº 6.938/1981, considera-se instrumento da Política Nacional do Meio ambiente:

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