Questão
ID 2804303Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - Comusa
Segundo o texto da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento, serão considerados planos de saneamento __________ os estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.