Questão 280430

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 280430

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A implementação da linha de cuidado prevista na Política Nacional requer a articulação entre os entes federativos. De acordo com a Portaria 1.391/2005, cabe aos Estados e Municípios:
Alternativas da questão 280430
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