Questão 2804050

Admitir somente novos profissionais na Educação Infantil que possuam a titulação mínima em nível superior, modalidade Normal Superior.

Somente autorizar construção e funcionamento de instituições de Educação Infantil, públicas ou privadas, que atendam, minimamente, as condições de infraestrutura, a fim de atender o maior número possível de crianças.

Divulgar, o mínimo possível, parâmetros de qualidade dos serviços de Educação Infantil como referência para a supervisão, o controle e a avaliação de modo que não atrapalhem o serviço de comunicação das secretarias municipais da educação.

Extinguir, progressivamente, os cargos de monitor, atendente, auxiliar, entre outros, mesmo que ocupados por profissionais concursados em outras secretarias ou na Secretaria de Educação e que exercem funções docentes.

Colocar, em execução, programa de formação inicial, em cada escola, para a atualização permanente e o aprofundamento dos conhecimentos dos pais que têm filhos matriculados na Educação Infantil.