Questão 2803794

A Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispõe que:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […].”

Considerando a temática, analise as afirmativas a seguir.

I. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º; aponta como direitos fundamentais basilares o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

II. Os direitos individuais e coletivos referem-se aos direitos fundamentais que toda a sociedade desfruta, como direito à educação, alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde.

III. O direito à vida pressupõe a condição de viver de forma digna, considerando a preservação da integridade, física e moral de cada indivíduo.

IV. O direito à liberdade abarca desde a liberdade de locomoção pelo país à liberdade de pensamento, de expressão, de consciência e de reunião.

Está correto o que se afirma apenas em