Questão
ID 280368Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução (RDC) Nº 151/2001 - Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em relação à logística, transporte de sangue e segurança dos procedimentos contratuais, a RDC nº 151/2001 define que as responsabilidades operacionais devem estar expressamente discriminadas em termo de convênio ou contrato escrito celebrado entre as partes. Quais aspectos fundamentais devem constar obrigatoriamente nesse documento?