Questão
ID 2803643Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V)
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Os cargos em comissão são aqueles para os quais a lei prevê regime de livre nomeação e exoneração, podem ser ocupados por qualquer pessoa, não necessitando de aprovação em concurso público. Eles destinam-se apenas às funções de:
I. Chefia.
II. Assessoramento.
III. Direção.
Está correto o que se afirma em