Questão
ID 280354Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução (RDC) Nº 151/2001 - Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No tocante ao financiamento e ressarcimento dos custos operacionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a RDC nº 151/2001 e a legislação correlata preveem diretrizes claras. Associe corretamente a natureza da entidade ao seu modelo de integração financeira:
I. Entidade Pública: Integrada à rede do SUS e ressarcida pelos custos operacionais devidamente apurados.
II. Entidade Privada Contratada: Atua de forma complementar ao sistema público e é ressarcida pelos custos operacionais conforme as tabelas vigentes do SUS.
III. Entidade Privada Não-Contratada: Atua de forma autônoma e independente, sem direito a ressarcimento financeiro por parte do SUS, sendo ressarcida pelos contratantes ou receptores privados.
Está(ão) correta(s):