Questão
ID 2803268Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense
Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa INCORRETA.