Questão
ID 2803167Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.840/2006 - Institui, no Âmbito Federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja):
I. O Proeja deverá ser adotado exclusivamente pelas instituições públicas de ensino estaduais.
PORQUE
II. Os diplomas de cursos técnicos de nível médio desenvolvidos no âmbito do Proeja têm validade atrelada ao âmbito do estado em que o aluno realizou o curso.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.