Questão 280294

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 280294

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução (RDC) Nº 151/2001 - Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Hemorrede Nacional brasileira é estruturada de forma hierarquizada para garantir a autossuficiência, a descentralização e a segurança transfusional em todo o território. Segundo a RDC nº 151/2001 e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a coordenação política e técnica dessa rede ocorre em diferentes níveis de gestão. No nível federal, a responsabilidade pela coordenação geral da Hemorrede Nacional recai sobre:

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), atuando de forma autônoma e descentralizada.
Alternativa B:
O Ministério da Saúde, órgão responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados.
Alternativa C:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), atuando de forma exclusiva na execução logística das bolsas de sangue.
Alternativa D:
O Hemocentro Coordenador localizado na Capital Federal, exercendo soberania administrativa sobre as demais unidades federativas.
Alternativa E:
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) em parceria paritária com os conselhos municipais de saúde.

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