Questão 280286

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 280286

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - FNDE

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o impacto da Resolução FNDE nº 21/2021 na comercialização direta da agricultura familiar, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A norma dificultou o acesso de agricultores individuais ao mercado ao reduzir os limites anteriores.
Alternativa B:
A transparência foi prejudicada, pois a fórmula de cálculo para grupos formais tornou-se facultativa.
Alternativa C:
A formalização foi incentivada através de regras claras para cooperativas, garantindo que o valor contratado seja proporcional ao número de sócios.
Alternativa D:
As EEx passaram a ser as únicas responsáveis por todo o controle, inclusive o interno das cooperativas.
Alternativa E:
O limite individual de R$ 40.000,00 deve ser obrigatoriamente dividido entre todos os membros da família, independentemente da DAP.